Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, nossa sócia, Glaucia Savin, falou sobre o Licenciamento Ambiental como convidada da OAB Bauru. Se você não viu, ainda pode assistir por aqui: https://youtu.be/9xfYQIjczJY

Excelente tarde de debates no Fórum on-line COVID-19: Ambiental. São as lives que o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário-Ibradim vem fazendo durante a pandemia. Uma hora e meia de papo de excelente nível com Glaucia Savin, Rafael Daudt e Pedro Campany. Falamos um pouco sobre a origem da Resolução 237 do CONAMA e as perspectivas do licenciamento ambiental no Brasil.  Assista aqui:

No dia 10 de setembro, vamos discutir, mais uma vez, o Licenciamento Ambiental de Loteamentos, com ênfase sobre a aplicação das restrições do Código Florestal sobre as áreas urbanas, especialmente após a edição da Lei Federal nº 12.615/12 e da Lei Complementar 140/11. Além disto, vamos tratar dos seguintes tópicos:

›Legislação ambiental básica pertinente a loteamentos;

›A questão das áreas verdes;

›Etapas do licenciamento e órgãos pertinentes:

›CETESB;

›DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica;

›GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo

Para saber mais e fazer suas inscrição no evento acesse o link: http://www.centralpratica.com.br/home/eventos/2014/setembro/loteamentos-aspectos-legais.html