Os Termos de Ajustamento de Conduta – TAC´s – têm sido largamente utilizados pelo Poder Público em matéria ambiental, o que demanda intensa cautela por parte das empresas signatárias. No dia 15 de fevereiro participaremos de um evento que discutirá a aplicabilidade dos Termos de Ajustamento de Conduta – TACs. O evento contará com a análise deste instrumento, permitindo aos participantes avaliar sobre a conveniência de firmar ou rejeitar um TAC. Serão discutidos aspectos relevantes do tema e as implicações legais na formulação de um Termo de Ajustamento, assim como as responsabilidades das empresas e dos administradores na adesão ou não ao ajustamento.

Para participar do evento, acesse o link: http://www.centralpratica.com.br/eventosr/sp/fev12/TACS%20TERMOS%20DE%20AJUSTAMENTO.html

No próximo dia 22 de setembro vamos participar do Seminário Pericia Ambiental e Estratégia Legal nos Negócios, discutindo aspectos práticos das perícias ambientais e as responsabilidades dos peritos e das empresas em relação ao trabalho de investigação.

Para saber mais, acesse o link: http://www.centralpratica.com.br/eventosr/sp/set11/e_per_amb_estr_sp.html

Sensível à demanda de um de seus clientes, o Escritório promoverá um debate indoor para discutir como as obrigações previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial, a logística reversa, pode impactar os negócios da Empresa.

A equipe preparou um Seminário que discutirá a evolução da disciplina relativa à destinação de resíduos industrias no Brasil, com enfoque no negócio gerido pelo cliente, de forma a sensibilizar toda a equipe em relação às responsabilidades impostas pela legislação e os seus reflexos nos contratos de fornecimento.