Arquivar para julho, 2012

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTOS

loteamentosNo dia 30 de janeiro, vamos discutir, mais uma vez,  o Licenciamento Ambiental de Loteamentos, com ênfase sobre a aplicação das restrições do Código Florestal sobre as áreas urbanas, especialmente após a edição da Lei Federal nº 12.615/12 e da Medida Provisória 5147/12. Além disto, vamos tratar dos seguintes tópicos:

›Legislação ambiental básica pertinente a loteamentos;

›A questão das áreas verdes;

›Etapas do licenciamento e órgãos pertinentes:

›CETESB;

›DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica;

›GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo

Para saber mais e fazer suas inscrição no evento acesse o link: http://www.centralpratica.com.br/home/eventos/2013/janeiro/loteamentos-aspectos-legais.html

 

PASSIVOS AMBIENTAIS: A Responsabilidade Empresarial na Esfera Administrativa

Passivo ambientalA responsabilidade empresarial ambiental por passivos ambientais será o tema de nossa palestra no próximo dia 13 de julho.

A compreensão da forma de gerenciamento dos passivos, os riscos ambientais envolvidos e os desdobramentos quanto às responsabilidades ambientais, civis e criminais, serão tema de nossa conversa, na qual abordaremos, ainda, os seguintes aspectos:

· Procedimentos de risco e a prevenção como forma de evitar infrações administrativas;

· Legislação aplicável;

· Tipos infrações administrativas;

· Sanções aplicáveis;

· Responsabilidades da pessoa jurídica e dos sócios;

· Processo administrativo;

· Execução judicial;

· Apresentação de casos práticos.

Para saber mais,acesse o link:  http://www.centralpratica.com.br/home/eventos/julho/PASSIVOS-AMBIENTAIS.html

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